O
Supremo Tribunal Federal remarcou para 22 de agosto o julgamento da ADPF 324
(Ação de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) distribuída em
2014.A
Associação Brasileira do...
Leia Mais
20
Aug, 18
O Tribunal
Superior do Trabalho fixou os novos valores referentes aos limites de depósito
recursal previstos no artigo 899 da CLT. Os valores
foram reajustados pela variação acumulada do...
Leia Mais
20
Jul, 18
O Supremo analisou a Ação Direta
de Inconstitucionalidade 5794 e 18 ações apensas, que questionavam a
constitucionalidade da Lei 13.467/2017, em face da extinção da obrigatoriedade
da...
Leia Mais
29
Jun, 18
O Conselho Administrativo de
Recursos Fiscais (CARF), por meio de sua Câmara Superior, manteve autuação
contra o Itaú Unibanco, por meio da qual exige-se o recolhimento de
contribuição...
Leia Mais
27
Mar, 18